Categoria: Política

Vereador cobra solução para demora na liberação de alvarás de construção em Teresina

Wilma Rocha

Durante a sessão plenária desta quarta-feira (27), na Câmara Municipal de Teresina, o vereador Zé Filho (PSD). denunciou a demora na liberação de alvarás para obras e funcionamento de empresas na capital. Segundo Zé Filho o processo para emissão de um alvará de construção pode levar até um ano e meio para ser concluído. Ele afirmou que a lentidão atinge também os pedidos de alvarás de funcionamento, com processos que chegam a ficar parados por mais de um ano. ”Há contadores perdendo clientes porque os processos não andam. A responsabilidade…

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Projeto de lei para aumento do IPTU em Teresina chega a Câmara Municipal

Wilma Rocha

A mensagem da Prefeitura que prevê reajuste no valor do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano. A proposta chegou com pedido para tramitação e votação em regime de urgência, mas deverá ser discutida em audiência pública. O assunto ganhou destaque após o vereador João Pereira (PT) usar a tribuna da Casa para criticar a medida. Segundo o parlamentar petista, o aumento pode trazer ainda mais prejuízos à construção civil em Teresina, que já estaria perdendo espaço para a cidade vizinha de Timon (MA), por conta do alto custo do…

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Lula: Eduardo Bolsonaro é um traidor e deveria ter sido expulso da Câmara há tempos

Wilma Rocha

A declaração foi feita durante reunião com os 38 ministros de seu governo, no Palácio do Planalto, em Brasília O presidente Luiz Inácio Lula da Silva elevou o tom contra o clã Bolsonaro nesta terça-feira (26), ao afirmar que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) “é um traidor” e deveria ter sido expulso da Câmara dos Deputados “há muito tempo”. A declaração foi feita durante reunião com os 38 ministros de seu governo, no Palácio do Planalto, em Brasília, encontro que serviu para avaliar o andamento de projetos e planejar…

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Moraes abre prazo para PGR avaliar resposta de Bolsonaro sobre medidas cautelares

Wilma Rocha

Ministro também pediu que a Procuradoria-Geral se manifeste sobre o relatório final da PF, que indiciou o ex-presidente e Eduardo Bolsonaro   O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta segunda-feira, 25, o prazo de 48 horas para a Procuradoria-Geral da República (PGR) avaliar as respostas da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre o descumprimento das medidas cautelares. Moraes também pediu para que a PGR se manifeste sobre o relatório final da Polícia Federal (PF), que indiciou o ex-presidente e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP),…

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Guerra comercial de Trump aproxima China e Brasil, que vira o 2º maior destino de investimentos do gigante asiático

Wilma Rocha

China reforça investimentos no Sul Global em meio à guerra comercial dos EUA de Donald Trump e amplia vantagem sobre Ocidente O Brasil se consolidou como o segundo país que mais recebeu investimentos diretos da China no primeiro semestre de 2025, atrás apenas da Indonésia, segundo dados do China Global Investment Tracker, plataforma mantida pelo think tank norte-americano American Enterprise Institute (AEI), divulgados pelo jornal O Globo. A movimentação reforça a estratégia chinesa de ampliar presença em mercados emergentes, enquanto o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, intensifica barreiras comerciais contra…

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Dr. Francisco ganha Prêmio Congresso em Foco como melhor deputado do Piauí

REDAÇÃO

O deputado federal Dr. Francisco recebeu, nesta quarta-feira (20), em Brasília, o Prêmio Congresso em Foco como melhor deputado federal do Piauí. É a segunda vez que ele é escolhido pelo voto popular. A primeira foi em 2023, no primeiro ano de mandato, quando ocupou o primeiro lugar na votação no estado, mas, na época, não havia premiação específica para esta categoria. O parlamentar agradeceu a votação. “É uma honra e uma alegria levar este prêmio para o Piauí. Agradeço a todos que votaram e torceram por mim. Este reconhecimento…

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A exemplo do ICMS Ecológico, Piauí terá o ICMS Inclusivo

Wilma Rocha
Foto: Google

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta terça-feira (19), o Indicativo de Projeto de Lei nº 16/2025, que cria o ICMS Inclusão. A proposta é de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT) e prevê destinar parte da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para municípios que se destacarem na promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência. A iniciativa, segundo o parlamentar, funciona de forma semelhante ao ICMS Ecológico, já adotado no estado, mas voltado para estimular políticas públicas inclusivas. O projeto agora…

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Adultização de crianças é tema de audiência pública na Câmara

Wilma Rocha
Foto: Google

A Câmara Municipal de Teresina aprovou, nesta quarta-feira (20), a realização de audiência pública para discutir a adultização de crianças e adolescentes principalmente nas redes sociais. O requerimento é de autoria do vereador João Pereira (PT), que alerta para os riscos da exposição precoce a conteúdos e padrões adultos no ambiente digital. Adultização é o processo em que crianças e adolescentes assumem comportamentos e aparências de adultos, estimulados por influenciadores, desafios virtuais e pela lógica das redes sociais. Especialistas alertam que o fenômeno afeta o desenvolvimento e expõe os menores…

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Câmara vota nesta quarta projeto contra adultização de crianças e adolescentes nas redes

Wilma Rocha
Hugo Motta e Felca (Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados | Reprodução)

Proposta impõe dever de cuidado às plataformas, prevê verificação de idade, controle parental e multas de até 10% do faturamento   A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (20) o projeto que cria regras para combater a adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais, impondo às plataformas o “dever de cuidado” — obrigação jurídica de prevenir danos a terceiros e permitir responsabilização por omissão. Na terça-feira, foi aprovado o regime de urgência em votação simbólica, com protestos da oposição pela falta de registro nominal dos votos O que…

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Entidades do Piauí pedem aprovação de ICMS Inclusão ao governador

Wilma Rocha

Entidades que cuidam de pessoas com deficiência se reuniram, nesta terça-feira (19), com o governador Rafael Fonteles, para discutir e pedir apoio para a aprovação e sanção do Indicativo de Projeto de Lei Nº 16/2025, que cria no Piauí o ICMS Inclusão. O projeto é de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT). A finalidade do ICMS Inclusão é destinar recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços para municípios que se destaquem na proteção dos direitos das pessoas com deficiência. O indicativo já foi aprovado pela Comissão de…

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