Lei nº 15.122 estabelece critérios para suspensão de concessões comerciais em resposta a ações, políticas ou práticas unilaterais de outro país que prejudiquem o Brasil.
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A Secretaria do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (Sasc) divulgou o resultado final da II Edição do Prêmio Boas Práticas na Primeira Infância no SUAS. A solenidade de premiação será realizada nesta sexta-feira (26), durante o Seminário Estadual da Primeira Infância no SU
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A Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP), por meio do Instituto de Cidadania Digital, participa, neste sábado (20), do Assembleia em Ação, promovido pela Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), com a emissão gratuita da Carteira de Identidade Nacional (CIN) para a população da região da gra
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O Projeto de Lei nº 97/2026 que institui a Política Municipal de Proteção da Mulher no âmbito do Município de Teresina é de autoria do vereador Petrus Evelin (Progressistas). A proposta é inconstitucional, segundo afirmação do presidente da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal de Teresina, Venâncio Cardoso (MDB). A proposta de lei teve pedido de vista do vereador João Pereira (PT). Veja matéria!
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A Secretaria da Segurança Pública publicou, no Diário Oficial, os critérios para inclusão da identificação da condição de Pessoa com Deficiência (PCD) na emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) para pessoas diagnosticadas com fibromialgia, no âmbito das Unidades de Serviços Digitais do Inst
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Ação será realizada na próxima segunda, dia 16 de março, com atendimento das 9h às 13h. O Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado do Piauí promoverá uma programação especial de atendimentos e orientação à população para celebrar o Dia do Consumidor. A ação, que será realizada em parceria com a Equatorial Piauí e a Águas de Teresina, ocorrerá na próxima segunda-feira, dia 16 de março de 2026, no edifício-sede da Defensoria Pública, em Teresina, que fica localizado na Rua Nogueira Tapety, 138, bairro Noivos. O…
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Participação popular e parcerias marcam a primeira edição O início do evento estava marcado para às oito horas da manhã, porém, antes do horário previsto, muitas pessoas já aguardavam pelos atendimentos na entrada do Parque Matias Matos, no bairro Mocambinho, região Norte de Teresina. Durante toda manhã, o programa Assembleia Em Ação reuniu órgãos públicos e entidades, com oferta de emissão de documentos, serviços do Procon ALEPI, vacinação de cães e gatos, regularização e cadastro junto a Justiça Eleitoral. Serviços de beleza, também, foram ofertados, além das atrações culturais, que…
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Decreto fortalece políticas de inclusão produtiva. O governador Rafael Fonteles sancionou a Lei nº 8.839, que institui o Programa Banco de Empregos para Idosos no estado. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado, divulgado na segunda-feira (13), e representa um marco na política de inclusão produtiva da população com 60 anos ou mais. A iniciativa tem como objetivo ampliar as oportunidades de trabalho formal e informal para pessoas idosas, promovendo autonomia financeira, valorização da experiência profissional e combate ao preconceito etário. O programa será coordenado pela Secretaria de…
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A equipe da Agenda Teresina 2030, responsável por conduzir as políticas públicas e projetos para a primeira infância da capital, reuniu representantes de diversos órgãos da gestão municipal para instituir o Comitê Gestor Intersetorial para Implementação do Plano Municipal pela Primeira Infância. O comitê fará a governança e a implementação das ações e monitoramento das metas estabelecidas no plano. “Teresina já tem seu Plano Municipal pela Primeira Infância desde 2022. Ele foi revisto e, a partir de agora, a implementação dos projetos e ações previstos nele, assim como o monitoramento…
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Restaurante servirá 2 mil refeições por dia a preços acessíveis para a população da zona norte de Teresina O governador Rafael Fonteles inaugurou, nessa segunda-feira (28), a terceira unidade do Restaurante Popular em Teresina. Localizado no bairro Santa Maria da Codipi, zona norte da capital, o restaurante servirá alimentação balanceada a baixo custo e contribuirá para o fortalecimento da agricultura familiar. “São 2 mil refeições por dia nesse restaurante para garantir a segurança nutricional da população”, afirmou o governador. A nova unidade do restaurante integra o Projeto Prato Quente, reforçando…
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