Imprensa repercute discurso de Lamachia na posse do STF

A mídia nacional deu destaque A mídia nacional deu destaque à fala do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, durante a cerimônia de posse do ministro Dias Toffoli como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada na noite da última quinta-feira (13), em Brasília. Em diversos momentos de seu discurso, Lamachia estacou a importância do diálogo e os aspectos nocivos da escalada de cisão no debate político e social. “O insumo essencial, neste momento, é o da moderação, do equilíbrio. Da Força da Serenidade. Não há veneno maior para a…

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Iniciativa da OAB, aplicativo “Contra o Caixa 2” recebe denúncias de abuso eleitoral

Brasília – Com o início oficial da campanha eleitoral, a população pode se envolver no processo muito antes do voto e para além dele. Assim como em 2016, a OAB disponibiliza seu aplicativo oficial Contra o caixa 2 para registrar denúncias e suspeitas de crimes eleitorais e caixa dois. Foi por meio de uma ação da OAB no Supremo Tribunal Federal que ficou decidido que empresas não podem doar para candidatos, o que foi um avanço para coibir a prevalência do poder econômico no processo eleitoral do país. O aplicativo…

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Senado poderá criar CPI dos Museus

Destruição do Museu Nacional em incêndio pode motivar comissão parlamentar de inquérito no Senado Tânia Rêgo/Agência Brasil O Senado pode instalar ainda neste ano uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a situação dos museus brasileiros. O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) apresentou um requerimento para a criação da CPI na última quarta-feira (5). No domingo (2), um incêndio destruiu quase todo o acervo do Museu Nacional, no Rio de Janeiro. A instituição é administrada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O requerimento conta com 28 assinaturas, uma…

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Senado analisa projetos para beneficiar pacientes com doenças raras

Roque de Sá/Agência Senado   O Palácio do Congresso recebeu iluminação especial nas cores verde, rosa, azul e roxo As pessoas que sofrem de doenças raras recebem atenção especial do Senado. O Plenário aprovou este ano o projeto que cria uma política nacional para o atendimento desses pacientes no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Outras cinco matérias sobre o assunto aguardam decisão de comissões permanentes da Casa. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, uma doença é definida como rara quando afeta até 65 em cada grupo…

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Projeto quer incentivar capacitação de jovens de abrigos ou casas de reabilitação

Empresas que contribuírem para o treinamento e capacitação de jovens que vivem em abrigos ou casas de reabilitação podem ser beneficiadas com desconto no Imposto de Renda devido. O incentivo está no PLS 305/2012, pronto para votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A intenção é facilitar a absorção desses jovens no mercado de trabalho. O texto, do ex-senador Jorge Afonso Argello, prevê a dedução dos valores no Imposto de Renda, limitada a 5% do imposto devido. Também estabelece uma série de regras para a capacitação, como duração entre três a…

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Senado analisa propostas que beneficiam pessoas com alergias alimentares

Tramitam no Senado dois projetos que buscam melhorar a qualidade de vida das pessoas com alergias alimentares por meio do esclarecimento e conscientização do tema. A primeira proposta, da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), estabelece a criação da Semana Nacional de Conscientização Sobre a Alergia Alimentar. O PLS 308/2018 prevê que o evento seja realizado anualmente, na terceira semana do mês de maio. Para a autora, a iniciativa não deve trazer custos ao Estado e pretende promover seminários, rodas de conversa, palestras e outras questões sobre o tema, além de conscientizar…

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“Eleição é oportunidade ímpar de banir maus políticos da vida pública”, diz Lamachia no TSE

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou da solenidade de posse dos ministros Rosa Weber, Luis Roberto Barroso e Jorge Mussi como presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça Eleitoral, respectivamente. A cerimônia aconteceu no auditório do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele compôs a mesa de honra ao lado do presidente egresso do TSE, ministro Luiz Fux; da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia; do presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Fábio Ramalho (MDB-MG); e da procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge. Além dos empossados, também compuseram a…

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Advogadas do Sistema OAB debatem ampliação da participação feminina na entidade

Brasília – Dezenas de advogadas reuniram-se na manhã desta segunda-feira (6) no Conselho Federal da OAB para o evento A Mulher Advogada no Mês da Advocacia, que levou a debate estratégias para efetivar uma maior participação feminina nas diversas instâncias da entidade. A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB e organizadora do evento, Eduarda Mourão, destacou a necessidade de se debater a real posição da mulher advogada, sobretudo no mês em que se comemora o Dia da Advocacia. “Tudo o que for discutido e conversado deve ser…

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Deu na Mídia: após pedido da OAB, ANS revoga norma que previa cobrança de clientes de planos de saúde

Brasília – Veículos jornalísticos de todo o País repercutiram os efeitos gerados pela ação da OAB que resultaram no recuo da ANS e revogação da norma que previa cobrança de 40% dos procedimentos dos clientes de planos de saúde. Para o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, a postura da ANS em revogar a resolução ratifica a total legitimidade e coerência do pleito da OAB junto ao Supremo Tribunal Federal, onde ingressou com uma ADPF sobre a competência da agência para editar a medida. O argumento foi acolhido pela ministra…

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Secretário da Seid solicita recursos para equipar o CER IV de Parnaíba

O Centro Especializado em Reabilitação está com 40% da parte física concluída. O secretário de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência, Mauro Eduardo, esteve no Ministério da Saúde, nessa quarta-feira (20), acompanhando da deputada federal Rejane Dias, para solicitar à coordenadora-geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do ministério, Odilia Brigido, a abertura de processo para aquisição dos equipamentos e materiais permanentes (mobília, aparelhos de ar condicionado etc.) para o Centro Especializado em Reabilitação (CER IV) de Parnaíba. A portaria nº 835, de 25 de abril de 2012, do Ministério…

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