Vice-governadora participa de sessão solene no Senado em comemoração ao centenário da APL

Em comemoração ao centenário da Academia Piauiense de Letras, a vice-governadora Margarete Coelho, representando o Governo do Estado do Piauí, participou, nessa segunda-feira (21), de sessão solene que homenageou a entidade. A requisição para a homenagem solene foi do senador Elmano Férrer e do deputado federal Paes Landim. “A APL está à frente do seu tempo preparando o leitor do futuro. Foi uma sessão muito bonita em comemoração a uma das academias mais importantes do Brasil. A APL foi vanguardista e continua sendo, produzindo, se renovando, se repaginando e agora também com obras na…

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Diretores da Emgerpi visitam escritórios regionais de Floriano e Picos

O diretor-presidente da Empresa de Gestão de Recursos do Piauí (Emgerpi), Décio Solano; a diretora de Processos Imobiliários, Ana Lúcia Gonçalves, e o diretor de Regularização Patrimonial Imobiliária, Leonardo Botelho, visitaram, nessa quinta (17) e nesta sexta-feira (18), os escritório regionais que a empresa tem nas cidades de Floriano e Picos. Conforme Décio Solano, o objetivo das visitas foi “conhecer estruturas, demandas e equipes regionais que prestam atendimentos para os mutuários que moram em conjuntos habitacionais situados nas duas cidades do interior do estado”. Nesta sexta-feira (18), o presidente e diretores da Emgerpi acompanharam a equipe regional de…

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Direitos da pessoa com deficiência dominam pauta da CDH nesta quarta

Pedro Ventura/Agência Brasília A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) tem reunião marcada para a quarta-feira (16), às 11h30, com uma pauta voltada para os direitos da pessoa com deficiência. Um dos projetos determina que as pesquisas feitas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou por outras instituições públicas de pesquisa, deverão gerar dados e informações sobre a aptidão para o trabalho das pessoas com deficiência (PLS 316/2016). De iniciativa do senador Romário (Pode-RJ), o projeto tem objetivo de facilitar o cumprimento, pelas empresas, da legislação…

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Sessão especial do Senado fará homenagem aos defensores públicos

Waldemir Barreto/Agência Senado O Senado terá sessão especial nesta segunda-feira (14) em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública da União (DPU). A data é comemorada no dia 19 de maio, como estabelece a Lei 10.448/2002. A sessão ocorrerá no Plenário da Casa às 11h. O direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuita está previsto na Constituição Federal de 1988. A aplicação deste direito é a razão de existência da Defensoria Pública, que é uma instituição constitucionalmente autônoma por também estar prevista na Carta Magna. A instituição tem como finalidade…

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PMT investe R$ 2,9 milhões em nova iluminação de avenidas da zona sul

Tecnologia do LED que está sendo implementada permite maior economia de energia e durabilidade Consideradas umas das principais vias da zona sul de Teresina, as avenidas Barão de Gurgueia, Miguel Rosa e Maranhão, receberão nova iluminação de LED. Para isso serão investidos R$ 2,9 milhões, com recursos próprios da Prefeitura de Teresina. A previsão é que a nova iluminação esteja concluída até agosto deste ano. Ao todo estão sendo instaladas 800 luminárias de LED. “Estamos no início da obra e esta primeira etapa contempla a Av. Barão de Gurgueia. Nossas…

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Governo autoriza investimentos para o município de Sebastião Leal

Entre as melhorias estão para construção de 7 mil m² de calçamento e asfalto na região central da cidade. O Governo do Estado levará ao município de Sebastião Leal, a 408 quilômetros de Teresina, obras e ações nas áreas de mobilidade urbana e educação. Em audiência com o prefeito Ângelo Pereira, o governador Wellington Dias acertou investimentos para construção de 7 mil m² de calçamento e asfalto na região central da cidade, iluminação do trecho urbano da rodovia que corta o município, além de uma viatura para a policia. Outro benefício muito…

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Boletim de ocorrência deve informar sobre deficiência em caso de violência doméstica

Geraldo Magela/Agência Senado A informação sobre condição de deficiência da mulher vítima de violência doméstica poderá ser obrigatória no registro do boletim de ocorrência (BO). É o que prevê o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 96/2017, aprovado nesta quarta-feira (9) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A proposta segue para análise da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O projeto inclui na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) a obrigatoriedade de registrar no boletim de ocorrência informação sobre a condição preexistente de pessoa com deficiência na mulher…

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Eduardo Lopes quer se reunir com comando da intervenção federal no Rio de Janeiro

O senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) afirmou que a população do seu estado já está ficando paranoica devido aos índices alarmantes de violência. Segundo ele, quando há engarrafamento em túneis, os cidadãos se escondem com medo de arrastão, e quando ouvem qualquer barulho forte, já pensam se tratar de um tiroteio. De acordo com o senador, a intervenção federal na segurança pública não pode se limitar à capital do Estado e deve chegar a outras regiões. Ele citou cidades com altos níveis de violência, como Campos dos Goytacazes, Macaé, Cabo Frio…

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Criação do Sistema Único de Segurança Pública pode ser votada na CCJ

Edilson Rodrigues/Agência Senado Prevista para durar 10 anos, a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) pode ser votada, nesta quarta-feira (9), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Os estados, o Distrito Federal (DF) e os municípios terão dois anos para elaborar e implantar seus planos de segurança, enquanto as ações projetadas em âmbito nacional serão avaliadas anualmente. Demanda estabelecida pela Constituição Federal, esse conjunto de políticas integra projeto de lei da Câmara (PLC 19/2018), de iniciativa da Presidência da República, com aprovação recomendada pelo relator,…

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Lei concede isenção de taxa de concurso a pessoas carentes e doadores de medula

Doadores de medula e pessoas com renda familiar de até meio salário mínimo terão direito a isenção do pagamento de taxa de inscrição de concurso público. É o que determina a Lei 13.656/2018, publicada nesta quarta-feira (2) no Diário Oficial da União. A regra se aplica aos editais publicados a partir de agora. A lei tem origem no substitutivo (SCD 22/2015) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 295/2007. A isenção vale para concursos públicos em órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta dos três poderes da União. São isentos candidatos…

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