Situação fiscal e prioridades orçamentárias são tema de seminário

A Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado, promove na terça-feira (19) o seminário “Cenários Fiscais e Prioridades Orçamentárias”. O evento começa às 9h, no auditório do Interlegis, em Brasília. A palestra inaugural será do ministro do Planejamento, Esteves Colnago. Às 10h30, o senador Romero Jucá (MDB-RR) preside a mesa “Cenários fiscais: desafios e dificuldades para superá-los”. O objetivo é discutir temas como o teto dos gastos públicos e a necessidade de contenção das despesas obrigatórias, como salários e Previdência Social. Um dos debatedores é o economista Felipe Salto,…

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Senado aprova apoio emergencial a imigrantes

Jonas Pereira/Agência Senado O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) a medida provisória que define ações de assistência emergencial para migrantes e imigrantes em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária (MPV 820/2018). A matéria foi aprovada na forma de um projeto de lei de conversão (PLV 13/2018) e segue agora para sanção da Presidência da República. A edição da MP foi motivada pela crescente imigração de venezuelanos para o Brasil, mas suas regras podem ser aplicadas também a outras situações, como o fluxo de haitianos…

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Vice-governadora, Sesapi e SSP debatem fortalecimento à saúde da criança e da mulher

Ações visam melhorias na assistência à mulher e criança. O secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto, recebeu, nesta terça-feira (12), a vice-governadora do Estado, Margareth Coelho, e o secretário de Estado da Segurança, coronel Rubens Pereira, a fim de discutir sobre o fortalecimento da parceria entre os órgãos no que diz respeito à saúde da criança e da mulher. Os gestores discutiram sobre a implantação de um protocolo nos hospitais, públicos e particulares,  para a identificação de uma possível violência contra a mulher e notificação compulsória. “Queremos capacitar os…

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Proposta que concede chance extra a reprovado na segunda fase da OAB pode ser votada na terça

Os senadores ainda não chegaram a um consenso sobre o PLS 397/2011, que busca facilitar a situação dos candidatos no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A votação do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), prevista para a última terça-feira (5), foi adiada para atender um pedido de vista. O texto deve retornar à pauta na próxima reunião (12). A proposta, do senador Eduardo Amorim (PSDB-SE), permite que o candidato aprovado na primeira fase da prova, mas reprovado na seguinte, seja habilitado a participar diretamente da segunda etapa…

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Prefeito decreta Situação de Emergência em Teresina por falta de combustível

Créditos: Semcom O prefeito de Teresina, Firmino Filho, decretou situação de emergência na cidade e criou um comitê de gerenciamento de crise em seu gabinete. Reunido com secretários municipais no final da tarde deste domingo, 27, o prefeito disse que está fazendo todos os esforços para garantir a manutenção dos serviços essenciais à população. Nenhum estará suspenso nesta segunda-feira. A maior preocupação da Prefeitura é com o transporte público. Como amanhã só deve circular 50% da frota de ônibus, será permitida a circulação de transporte alternativo a partir da manhã desta…

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Crise dos combustíveis é fruto da atual gestão da Petrobras, afirma Hélio José

O movimento grevista dos caminhoneiros é uma conseqüência direta das opções políticas adotadas pelo governo em relação à Petrobras a partir da ascensão de Michel Temer à presidência da República, disse senador Hélio José (Pros-DF) em pronunciamento em Plenário nesta sexta-feira (25). Para o senador, a atual gestão da estatal só leva em conta os interesses de “meia dúzia de acionistas miliardários” da Petrobras, e ainda prioriza atender o mercado internacional em detrimento do que seria melhor ao consumidor brasileiro. Ele disse ainda que esta mesma filosofia regeu o acordo…

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Projeto de Jucá e Randolfe fixa alíquota máxima do ICMS sobre combustíveis

Waldemir Barreto/Agência Senado Diante do cenário de alta do preço dos combustíveis, que fez caminhoneiros paralisarem suas atividades em todo o país, os senadores Romero Jucá (MDB-RR) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) propuseram em Plenário, nesta quarta-feira (23), um projeto de resolução que fixa porcentagem máxima para a alíquota do ICMS sobre combustíveis. A intenção, além de reduzir o impacto do imposto no preço final, é propor uma alíquota igualitária para todos os estados. Atualmente a porcentagem do ICMS varia de estado para estado. Para o projeto ser apresentado oficialmente em…

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Projeto sobre preço de fretes deve ter prioridade

Marcos Brandão/Senado Federa O presidente do Senado, Eunício Oliveira, anunciou na noite desta quinta-feira (24) que deve incluir na pauta do Plenário o PLC 121/2017, que regula o preço mínimo dos fretes rodoviários. Com isso, ele atende uma reivindicação feita pelos representantes dos caminhoneiros durante reunião no Palácio do Planalto que selou o acordo com o governo para suspender a paralisação da categoria. O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em setembro e, no Senado, está sob a relatoria do líder do governo, senador Romero Jucá (MDB-RR), na Comissão de Assuntos…

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Vice-governadora participa de sessão solene no Senado em comemoração ao centenário da APL

Em comemoração ao centenário da Academia Piauiense de Letras, a vice-governadora Margarete Coelho, representando o Governo do Estado do Piauí, participou, nessa segunda-feira (21), de sessão solene que homenageou a entidade. A requisição para a homenagem solene foi do senador Elmano Férrer e do deputado federal Paes Landim. “A APL está à frente do seu tempo preparando o leitor do futuro. Foi uma sessão muito bonita em comemoração a uma das academias mais importantes do Brasil. A APL foi vanguardista e continua sendo, produzindo, se renovando, se repaginando e agora também com obras na…

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Diretores da Emgerpi visitam escritórios regionais de Floriano e Picos

O diretor-presidente da Empresa de Gestão de Recursos do Piauí (Emgerpi), Décio Solano; a diretora de Processos Imobiliários, Ana Lúcia Gonçalves, e o diretor de Regularização Patrimonial Imobiliária, Leonardo Botelho, visitaram, nessa quinta (17) e nesta sexta-feira (18), os escritório regionais que a empresa tem nas cidades de Floriano e Picos. Conforme Décio Solano, o objetivo das visitas foi “conhecer estruturas, demandas e equipes regionais que prestam atendimentos para os mutuários que moram em conjuntos habitacionais situados nas duas cidades do interior do estado”. Nesta sexta-feira (18), o presidente e diretores da Emgerpi acompanharam a equipe regional de…

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