Categoria: Política

Os professores da rede pública e privada de Teresina agora contam com regras mais simples para garantir o direito à meia-entrada em cinemas, shows, teatros e estádios da capital. Foi sancionada pela Prefeitura a Lei Municipal nº 6.307/2025, de autoria do vereador Eduardo Draga Alana (PSD), que amplia as formas de comprovação da atividade docente no município. A nova legislação altera a legislação municipal anterior e permite que o benefício seja concedido mediante a apresentação da carteira funcional, do contracheque ou da Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB), tanto em…

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O primeiro compromisso é às 9h, com o lançamento da pedra fundamental da construção do novo Fórum da cidade O governador em exercício, desembargador Aderson Nogueira, cumpre agenda nesta segunda-feira (12), em São Raimundo Nonato, a 517 km de Teresina. O primeiro compromisso é às 9h, com o lançamento da pedra fundamental da construção do novo Fórum da Comarca de São Raimundo Nonato. A estrutura foi planejada para abrigar, de forma integrada, o Fórum, o Juizado e a Central de Inquéritos da comarca, garantindo melhores condições de trabalho, além de…

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Também foi aprovada Proposta de Emenda do Governo com mudança sobre o Regime Fiscal   A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Piauí aprovou nesta segunda-feira (15) Proposta de Emenda Constitucional proposta pelo presidente da Alepi, deputado Severo Eulálio (MDB). A PEC recebeu parecer favorável do relator, deputado Rubens Vieira (PT). A iniciativa tem o objetivo de criar condições institucionais para que o Estado do Piauí avance de forma sustentável na promoção do desenvolvimento infantil, reduzindo desigualdades estruturais e fortalecendo o futuro do Estado. Para o presidente…

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O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto que cria um novo marco legal para o enfrentamento ao crime organizado no país. O texto reformula a proposta aprovada pela Câmara, em novembro. A versão do relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), ao PL 5.582/2025, do Poder Executivo, retorna para análise dos deputados.  Conhecido como PL Antifacção, o texto, que passou também nessa quarta pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aumenta as penas para integrantes de grupos criminosos: líderes podem receber condenações de até 60 anos, com previsão…

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Adiamento foi sugerido pelo líder do Governo durante a sessão plenária   A pedido do líder do Governo na Assembleia, deputado Dr. Vinícius (PT), o presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, deputado Franzé Silva (PT), concordou que a reunião do colegiado, prevista para amanhã (09), seja adiada para a próxima semana. “Amanhã temos a apresentação do relatório final do Orçamento, que deverá vir depois a Plenário para votação. Havendo entendimento dos membros da Mesa Diretora, não vejo nenhum problema”, disse Franzé sobre a proposta de alteração…

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A votação foi nesta terça-feira (28) e foram realizadas 4 sessões plenárias para que fossem votados os relatórios do Tribunal de Contas do Estado com a reprovação das contas do ex-prefeito de Teresina Doutor Pessoa Leal (PRD). A gestão do ano de 2021 foi votada com ressalvas pelo Tribunal de Contas do Estado. Nas contas de 2022 e de 2023 não houve ressalvas. Mas as contas de 2023, tiveram 48 itens de reprovação pelo TCE Piauí. Uma aberração, na opinião do presidente da Comissão de Finanças da Câmara, Joaquim do…

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