Categoria: Política

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realiza, às 8h desta quinta-feira (16), no Plenário Waldemar Macedo, o lançamento da segunda edição do Parlamento do Futuro, projeto que elege alunos de escolas estaduais de ensino médio para vivenciarem uma semana como deputados estaduais. O Parlamento do Futuro foi criado em 2023 por iniciativa do deputado Francisco Limma (PT) com o objetivo de promover a formação política e cidadã de estudantes do ensino médio de escolas públicas piauienses, por meio de atividades vivenciais que os levem a compreender melhor a organização dos…

A Assembleia Legislativa vai homenagear a ministra do Supremo Tribunal Federal Carmen Lúcia, com título de cidadania piauiense. O projeto de lei de autoria do deputado do MDB João Madison foi aprovado nessa terça-feira (07)  

A proposta de mudança na Constituição define contratação apenas por concurso público, cria aposentadoria especial e amplia direitos de valorização da carreira A Comissão Especial sobre Agentes de Saúde e de Combate às Endemias aprovou nesta quarta-feira (1) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21, com novas regras para a contratação, a aposentadoria e a valorização das carreiras dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE). O texto aprovado segue para a análise do Plenário. Saiba mais sobre a tramitação de propostas de…

O Supremo Tribunal Federal obrigou a Prefeitura de Teresina liberar as emendas parlamentares impositivas do vereador Ismael Silva referentes ao ano de 2023. O parlamentar, que na época era do PSD, fazia oposição ao, então, prefeito Doutor Pessoa. A decisão do STF é histórica e pode alertar os parlamentares para novas conquistas na justiça. O vereador Ismael Silva conversou com a reportagem do davidcaldas.com sobre esse outros assuntos, acompanhe!

Vanessa Tapety apresentou a proposição em agosto do ano passado. A deputada Vanessa Tapety (MDB) comemorou na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (01), a sanção da Lei nº 8.824/25, de sua autoria, que cria o Cadastro estadual de pessoas condenadas por crime de violência contra a mulher no Piauí. A Secretaria de Estado da Segurança Pública deve divulgar na internet o nome, a foto e os dados processuais dos condenados por crimes dessa natureza. “Uma mulher, ao conhecer alguém em uma festa ou em uma balada, poderá fazer uma…

Os ministros Camilo Santana e Simone Tebet também podem ser contemplados com a honraria.   O deputado João Mádison (MDB), líder do partido na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), apresentou Projeto de Decreto Legislativo para concessão de Título de Cidadania Piauiense à ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia. A matéria foi lida no pequeno expediente da sessão plenária desta terça-feira (30) e encaminhada para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “Autora de diversas obras jurídicas e reconhecida como referência na defesa da igualdade e da ética republicana, sua…

A informação de que o projeto de regulação da nova PVG, Planta de Valores Genéricos, retornou à Prefeitura Municipal não é de conhecimento dos vereadores e vereadoras. A mensagem do município com a proposta prevê aumento na arrecadação do IPTU de R$ 182 milhões em 2025 para R$ 280 milhões em 2026, e desagrada alguns parlamentares. O vereador João Pereira (PT), por exemplo, usou a tribuna do plenário Câmara para criticar a ideia da Prefeitura de aumentar a receita por meio da cobrança de impostos. PVG define o valor do…

Comissão do Senado considerou proposta inconstitucional   O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), arquivou nessa quarta-feira (24) a proposta de emenda à Constituição que determinava que deputados e senadores só poderiam ser processados após autorização prévia da Câmara ou do Senado, a chamada PEC da Blindagem.  O arquivamento ocorre após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ter rejeitado, por unanimidade, o texto. Como a comissão considerou o texto inconstitucional, Alcolumbre afirmou que a proposta não deve ser votada pelo plenário e determinou o arquivamento definitivo. “Esta presidência, com amparo regimental claríssimo, determina o seu…