A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta terça-feira (19), o Indicativo de Projeto de Lei nº 16/2025, que cria o ICMS Inclusão. A proposta é de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT) e prevê destinar parte da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para municípios que se destacarem na promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência. A iniciativa, segundo o parlamentar, funciona de forma semelhante ao ICMS Ecológico, já adotado no estado, mas voltado para estimular políticas públicas inclusivas. O projeto agora…
LEIA MAISA exemplo do ICMS Ecológico, Piauí terá o ICMS Inclusivo
