Categoria: Política

Os ministros Camilo Santana e Simone Tebet também podem ser contemplados com a honraria.   O deputado João Mádison (MDB), líder do partido na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), apresentou Projeto de Decreto Legislativo para concessão de Título de Cidadania Piauiense à ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia. A matéria foi lida no pequeno expediente da sessão plenária desta terça-feira (30) e encaminhada para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “Autora de diversas obras jurídicas e reconhecida como referência na defesa da igualdade e da ética republicana, sua…

LEIA MAIS

A informação de que o projeto de regulação da nova PVG, Planta de Valores Genéricos, retornou à Prefeitura Municipal não é de conhecimento dos vereadores e vereadoras. A mensagem do município com a proposta prevê aumento na arrecadação do IPTU de R$ 182 milhões em 2025 para R$ 280 milhões em 2026, e desagrada alguns parlamentares. O vereador João Pereira (PT), por exemplo, usou a tribuna do plenário Câmara para criticar a ideia da Prefeitura de aumentar a receita por meio da cobrança de impostos. PVG define o valor do…

LEIA MAIS

Comissão do Senado considerou proposta inconstitucional   O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), arquivou nessa quarta-feira (24) a proposta de emenda à Constituição que determinava que deputados e senadores só poderiam ser processados após autorização prévia da Câmara ou do Senado, a chamada PEC da Blindagem.  O arquivamento ocorre após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ter rejeitado, por unanimidade, o texto. Como a comissão considerou o texto inconstitucional, Alcolumbre afirmou que a proposta não deve ser votada pelo plenário e determinou o arquivamento definitivo. “Esta presidência, com amparo regimental claríssimo, determina o seu…

LEIA MAIS

Texto pode seguir direto para a Câmara, sem passar pelo plenário Com a demora da Câmara para pautar o projeto do governo federal que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (24), um projeto de lei (PL) alternativo que também isenta do IR os trabalhadores que recebem até R$ 5 mil. A proposta foi aprovada na CAE por unanimidade, com 21 votos favoráveis. Como tramitou em caráter terminativo, o texto pode seguir direto para a Câmara dos Deputados,…

LEIA MAIS

Presidente recebe ministro do Turismo após o partido determinar desembarque do governo   O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reunirá nesta sexta-feira (19) com o ministro do Turismo, Celso Sabino, no Palácio da Alvorada. O encontro acontece após o União Brasil, partido de Sabino, determinar a entrega de todos os cargos que ocupa no governo em até 24 horas. Segundo O Globo, a reunião será decisiva para definir se Sabino seguirá no comando do Turismo. O ministro tem papel central nos preparativos da COP 30, que ocorrerá…

LEIA MAIS

Deputado do Solidariedade terá a missão de elaborar parecer que pode reduzir penas de condenados pelo 8 de janeiro O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quinta-feira (18) a escolha de Paulinho da Força (Solidariedade-SP) como relator do projeto de anistia (PL 2162/23). A expectativa entre aliados é que o parecer seja finalizado e a votação aconteça em até duas semanas. O texto deve propor a diminuição de penas impostas aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, mas não incluirá perdão integral dos crimes.…

LEIA MAIS

Texto retoma voto secreto e dificulta ação judicial contra parlamentar A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta o andamento de processos criminais contra deputados e senadores, incluindo até mesmo a execução de mandados de prisão, foi aprovada na noite dessa terça-feira (16) pelo plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, em dois turnos de votação. O texto-base, que dependia de 308 votos para avançar, entre 513 deputados, foi aprovado por 353 parlamentares, em votação de primeiro turno. Outros 134 deputados votaram contra o projeto, e houve uma abstenção. No…

LEIA MAIS

A visita do presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz do Piauí, o vereador Raimundo Neto (PT), à Câmara Municipal de Teresina foi na quarta-feira, 10. Ele acompanhou a sessão plenária com os colegas de parlamento e companheiros de partido vereadora Érika Pinheiro e o vereador Diogo Rodrigues. Segundo o presidente Raimundo Neto, o motivo da visita é a busca de conhecimento e a interação entre as câmaras municipais. A estrutura do parlamento da Capital e a dinâmica nos trabalhos, também, chamou a atenção dos parlamentares. A presidente da Câmara…

LEIA MAIS

O vereador João Pereira será empossado como presidente municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) em Teresina, no próximo dia 19 de setembro, às 19 horas na AABB. A solenidade terá a presença do presidente nacional do PT, Edinho Silva; do Presidente Estadual, Fábio Novo; além de vereadores, deputados, representantes de todos os diretórios e militantes que fortalecem a caminhada do partido no município e no estado. A posse de João Pereira marca um novo momento para o PT em Teresina, reafirmando o compromisso com a democracia, a participação popular e…

LEIA MAIS