Adultização de crianças é tema de audiência pública na Câmara

Foto: Google

A Câmara Municipal de Teresina aprovou, nesta quarta-feira (20), a realização de audiência pública para discutir a adultização de crianças e adolescentes principalmente nas redes sociais. O requerimento é de autoria do vereador João Pereira (PT), que alerta para os riscos da exposição precoce a conteúdos e padrões adultos no ambiente digital. Adultização é o processo em que crianças e adolescentes assumem comportamentos e aparências de adultos, estimulados por influenciadores, desafios virtuais e pela lógica das redes sociais. Especialistas alertam que o fenômeno afeta o desenvolvimento e expõe os menores…

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Câmara vota nesta quarta projeto contra adultização de crianças e adolescentes nas redes

Hugo Motta e Felca (Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados | Reprodução)

Proposta impõe dever de cuidado às plataformas, prevê verificação de idade, controle parental e multas de até 10% do faturamento   A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (20) o projeto que cria regras para combater a adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais, impondo às plataformas o “dever de cuidado” — obrigação jurídica de prevenir danos a terceiros e permitir responsabilização por omissão. Na terça-feira, foi aprovado o regime de urgência em votação simbólica, com protestos da oposição pela falta de registro nominal dos votos O que…

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Entidades do Piauí pedem aprovação de ICMS Inclusão ao governador

Entidades que cuidam de pessoas com deficiência se reuniram, nesta terça-feira (19), com o governador Rafael Fonteles, para discutir e pedir apoio para a aprovação e sanção do Indicativo de Projeto de Lei Nº 16/2025, que cria no Piauí o ICMS Inclusão. O projeto é de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT). A finalidade do ICMS Inclusão é destinar recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços para municípios que se destaquem na proteção dos direitos das pessoas com deficiência. O indicativo já foi aprovado pela Comissão de…

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Governo brasileiro desafia investigação dos EUA e defende Pix e OMC

Brasil rejeita legitimidade da Seção 301, rebate críticas de Trump e pede diálogo construtivo para evitar sanções comerciais   O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou, nesta segunda-feira (18), um relatório ao Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) em resposta à investigação aberta pelo país no âmbito da Seção 301 da Lei de Comércio americana. A informação foi divulgada inicialmente pelo jornal O Globo. No documento, o Brasil afirma que não há fundamento jurídico nem factual para a imposição de sanções comerciais e pede a abertura…

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Apesar da decisão de Dino, bancos avaliam que terão que cumprir a Lei Magnitsky

Instituições financeiras avaliam que medida do ministro do STF é “incumprível” e que sanções dos EUA obrigam cumprimento imediato   Os bancos brasileiros reagiram com surpresa à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que determinou na segunda-feira (18) que ordens judiciais e executivas emitidas por governos estrangeiros precisam ser homologadas no Brasil antes de terem validade. A informação foi publicada por Lauro Jardim, de O Globo. A determinação de Dino, segundo analistas do setor, buscaria proteger o ministro Alexandre de Moraes dos efeitos da chamada Lei…

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Codevasf realiza mega entrega a 35 municípios piauienses

Durante a solenidade, serão doados 449 itens, entre tratores, kits de irrigação e caixas d’água. O investimento é de quase R$ 2 milhões via emenda parlamentar   A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) realiza, nesta terça (19), às 10h, no galpão da empresa pública federal, na zona Sul de Teresina, solenidade de entrega de veículos e equipamentos agrícolas a 35 municípios piauienses. A ação conta com investimentos na ordem de R$ 1,7 milhão, oriundos de emenda destinada pelo deputado federal Castro Neto. Ao…

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Moraes desafia Trump e diz que não recuará “um milímetro”

Ao Washington Post, ministro do STF afirma que ‘Brasil foi infectado pelo autoritarismo; nossa função é vacinar’   O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, declarou em entrevista ao Washington Post que não pretende ceder diante das pressões internas e externas sobre seu trabalho no combate à desinformação e aos ataques à democracia no Brasil. Segundo Moraes, mesmo após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, impor tarifas de 50% a produtos brasileiros, revogar seu visto de entrada e incluí-lo na lista de sanções da Lei Magnitsky, não haverá…

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Retorno dos trabalhos na Câmara Municipal de Teresina é marcado pela presença de vereadores secretários e por pronunciamento comovente de Ana Fidelis

Pela primeira vez, nesta terça-feira (05), a vereadora Ana Fidelis (Republicanos) falou na tribuna do Plenário vereador José Omatti. Ela pediu punição aos culpados de provocarem tragédias no trânsito que deixam no sofrimento muitas famílias, como o acidente de carro da sexta-feira, 1º de agosto, que matou 3 pessoas, no cruzamento das avenidas Barão de Castelo Branco e Gil Martins. Uma das pessoas mortas era Wesley Moura, o assessor de imprensa da parlamentar. Outro assunto que chamou atenção no início dos trabalhos na Câmara foi o retorno dos vereadores que…

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João Pereira é eleito presidente do PT de Teresina

O vereador venceu as eleições do 2º turno do PED 2025 Os filiados do PT de Teresina foram às urnas, neste domingo (27), para votar no 2º turno do PED – Processo de Eleições Diretas do partido. A disputa foi entre o ex-deputado Cícero Magalhães e o vereador João Pereira. A votação teve início, pontualmente, às 8 horas da manhã e foi encerrado às 16 horas. Mas, ao contrário do 1º turno, quando houve tumulto durante a votação no prédio do Colégio Liceu Piauiense, neste segundo turno a votação ocorreu…

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Jhon Walace assumirá mandato na Câmara de Teresina no lugar de Fernando Lima

Com a votação de 2.764 votos nas eleições de vereador em 2024, Jhon Wallace conquistou a terceira suplência de vereador de Teresina pelo PDT. Com o primeiro suplente do partido Júnior Macedo no cargo de diretor-geral do IMEPI – Instituto de Metrologia do Estado do Piauí – e o segundo suplente da sigla Evandro Hidd secretário geral da Assembleia Legislativa do Piauí, Jhon Wallace assumirá o mandato na Câmara Municipal no lugar do vereador Fernando Lima, que vai entrar de licença para resolver assuntos particulares. A informação é do próprio…

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