O Senado aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que aumenta as punições para a violência sexual digital contra crianças e adolescentes, inclusive nos casos em que é usada a inteligência artificial. O PL 3.066/2025 segue para a sanção.
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Os senadores se reúnem em Plenário nesta terça-feira (7), a partir das 14h, para votar punições mais duras para a violência sexual digital contra crianças e adolescentes e maior garantia ao pagamento de pensão alimentícia, com transferência bancária automática.
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Estado atende obrigação nacional estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito do Plano Pena Justa; medida não cria contratação automática e é supervisionada pelo Poder Judiciário. O Piauí passou a cumprir, por meio da Lei nº 9.029, de 1º de julho de 2026, as determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) e as diretrizes do Plano Pena Justa, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. A norma também atende à Política Nacional de Trabalho no Âmbito do Sistema Prisional, defendida pelo Ministério Público…
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Ato foi organizado por sindicatos, estudantes e movimentos sociais para manter a pauta da diminuição dos dias trabalhados e pressionar pela votação do tema no Senado.
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Colegiado entendeu que há provas de que o ex-deputado articulou o tarifaço dos EUA contra as exportações brasileiras para tentar evitar a condenação do pai.
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Corte de Cassação concluiu que Moraes atuou, nesse caso específico, “em violação ao princípio da imparcialidade e da independência do juiz”.
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O governador Rafael Fonteles celebrou por meio de uma publicação nas redes sociais a aprovação na Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas, sem perda salarial. O chefe do Executivo classificou o avanço como “uma vitória importante para o povo trabalhador brasileiro”. “É mais qualidade de vida e dignidade para milhões de trabalhadores e trabalhadoras que movem o nosso país todos os dias. Agora, seguimos acompanhando os próximos…
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Os maquinários para a fábrica foram adquiridos por meio de convênio com a Senappen e a estrutura foi construída pelo Governo do Estado. A Secretaria da Justiça do Piauí (Sejus) inaugurou, nesta segunda-feira (16), uma fábrica de pré-moldados de concreto e uma passarela na Penitenciária José de Deus Barros, em Picos. A fábrica tem capacidade de produzir diariamente mil unidades de blocos de concreto sextavados ou blocos de meio-fio, que serão aplicados inicialmente na própria unidade. Os maquinários para a fábrica de pré-moldados de concreto foram adquiridos por meio do…
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Julgamento virtual será feito pela Segunda Turma A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (13) o julgamento virtual que vai decidir se a decisão do ministro André Mendonça, que determinou a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, será referendada. O julgamento será iniciado às 11h. Durante o julgamento, o colegiado também vai decidir se serão mantidas as prisões do cunhado de Vorcaro, Fabiano Zettel, acusado de ser operador financeiro do banqueiro, e do escrivão aposentado da Polícia Federal (PF) Marilson Roseno da…
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Em entrevista ao SBT, em Brasília, Lula disse que Bolsonaro ‘cometeu um crime que está nos autos do processo’ O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta sexta-feira (5), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se autocondena ao ser favorável a anistia antes do julgamento da trama golpista no STF (Supremo Tribunal Federal). “O fato dele pedir anistia antes de ser julgado significa que ele sabe que é culpado. Ele está se autocondenando. O papel dele agora deveria ser estar provando a inocência dele. Os advogados falaram muito,…
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