Mês: agosto 2025

A exemplo do ICMS Ecológico, Piauí terá o ICMS Inclusivo

Wilma Rocha
Foto: Google

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta terça-feira (19), o Indicativo de Projeto de Lei nº 16/2025, que cria o ICMS Inclusão. A proposta é de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT) e prevê destinar parte da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para municípios que se destacarem na promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência. A iniciativa, segundo o parlamentar, funciona de forma semelhante ao ICMS Ecológico, já adotado no estado, mas voltado para estimular políticas públicas inclusivas. O projeto agora…

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Adultização de crianças é tema de audiência pública na Câmara

Wilma Rocha
Foto: Google

A Câmara Municipal de Teresina aprovou, nesta quarta-feira (20), a realização de audiência pública para discutir a adultização de crianças e adolescentes principalmente nas redes sociais. O requerimento é de autoria do vereador João Pereira (PT), que alerta para os riscos da exposição precoce a conteúdos e padrões adultos no ambiente digital. Adultização é o processo em que crianças e adolescentes assumem comportamentos e aparências de adultos, estimulados por influenciadores, desafios virtuais e pela lógica das redes sociais. Especialistas alertam que o fenômeno afeta o desenvolvimento e expõe os menores…

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Piauí passa a contar com a Associação dos Advogados Imobiliaristas (AAIPI)

Wilma Rocha

Com uma solenidade bastante prestigiada, o lançamento da Associação dos Advogados Imobiliaristas do Piauí aconteceu na noite desta terça-feira (19) no auditório principal da OAB/PI. A AAIPI é uma entidade independente, apartidária e sem fins lucrativos, fundada por sete advogados comprometidos com o fortalecimento do setor jurídico e imobiliário no estado. São eles: Bruno Costa Rocha (Diretor-Presidente), Jordana Sousa Medeiros (Diretora Vice-Presidente), Igor Barbosa Gonçalves (Diretor-Geral e Financeiro), Daniel Lima Mendes (Diretor-Geral e Financeiro Adjunto), Leilton Sousa Costa Filho (Diretor Executivo), Paulo Victor de Lima Santos (Diretor Administrativo) e Leonardo…

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Festival Maria Isabel 2025 conta com 14 estabelecimentos participantes e celebra “Temperos do Nordeste”

Wilma Rocha

O aroma e os sabores da culinária nordestina vão tomar conta da Central de Artesanato Mestre Dezinho, no Centro de Teresina, de 22 a 24 de agosto. A cidade recebe mais uma edição do Festival Maria Isabel, evento que já se firmou como um dos maiores encontros gastronômicos do Piauí. Em 2025, o tema são os “Temperos do Nordeste”. Com entrada gratuita, o público poderá experimentar pratos exclusivos, prestigiar aulas-show com chefs renomados e curtir atrações culturais que misturam música, arte e gastronomia. Nesta oitava edição, o festival chega com…

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Câmara vota nesta quarta projeto contra adultização de crianças e adolescentes nas redes

Wilma Rocha
Hugo Motta e Felca (Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados | Reprodução)

Proposta impõe dever de cuidado às plataformas, prevê verificação de idade, controle parental e multas de até 10% do faturamento   A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (20) o projeto que cria regras para combater a adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais, impondo às plataformas o “dever de cuidado” — obrigação jurídica de prevenir danos a terceiros e permitir responsabilização por omissão. Na terça-feira, foi aprovado o regime de urgência em votação simbólica, com protestos da oposição pela falta de registro nominal dos votos O que…

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Entidades do Piauí pedem aprovação de ICMS Inclusão ao governador

Wilma Rocha

Entidades que cuidam de pessoas com deficiência se reuniram, nesta terça-feira (19), com o governador Rafael Fonteles, para discutir e pedir apoio para a aprovação e sanção do Indicativo de Projeto de Lei Nº 16/2025, que cria no Piauí o ICMS Inclusão. O projeto é de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT). A finalidade do ICMS Inclusão é destinar recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços para municípios que se destaquem na proteção dos direitos das pessoas com deficiência. O indicativo já foi aprovado pela Comissão de…

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Governo brasileiro desafia investigação dos EUA e defende Pix e OMC

Wilma Rocha

Brasil rejeita legitimidade da Seção 301, rebate críticas de Trump e pede diálogo construtivo para evitar sanções comerciais   O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou, nesta segunda-feira (18), um relatório ao Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) em resposta à investigação aberta pelo país no âmbito da Seção 301 da Lei de Comércio americana. A informação foi divulgada inicialmente pelo jornal O Globo. No documento, o Brasil afirma que não há fundamento jurídico nem factual para a imposição de sanções comerciais e pede a abertura…

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Apesar da decisão de Dino, bancos avaliam que terão que cumprir a Lei Magnitsky

Wilma Rocha

Instituições financeiras avaliam que medida do ministro do STF é “incumprível” e que sanções dos EUA obrigam cumprimento imediato   Os bancos brasileiros reagiram com surpresa à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que determinou na segunda-feira (18) que ordens judiciais e executivas emitidas por governos estrangeiros precisam ser homologadas no Brasil antes de terem validade. A informação foi publicada por Lauro Jardim, de O Globo. A determinação de Dino, segundo analistas do setor, buscaria proteger o ministro Alexandre de Moraes dos efeitos da chamada Lei…

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