Rafael Fonteles sanciona Plano da Primeira Infância e convoca municípios para implementação

As prefeituras piauienses terão até dois anos para elaborar e aprovar seus Planos Municipais da Primeira Infância O governador Rafael Fonteles sancionou, nessa segunda-feira (31), a lei que cria o Plano Estadual pela Primeira Infância (Pepi). O objetivo é assegurar os direitos das crianças de zero a seis anos de idade, possibilitando que elas cresçam saudáveis, em condições de se desenvolverem adequadamente. O plano foi elaborado para o período de 2024 a 2033 e estabelece diretrizes para que os municípios implementem ou adequem suas políticas locais voltadas à primeira infância.…

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Carla Yáscar será reconduzida ao cargo de defensora pública geral do Piauí nesta segunda (31)

A atual defensora-geral do Piauí, Carla Yáscar Belchior, vai continuar a exercer a chefia da instituição durante o próximo biênio, que vai de março de 2025 até março de 2027. A posse da defensora pública Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior como defensora pública geral do Estado do Piauí acontece nesta segunda-feira (31), às 10h, no Theatro 4 de Setembro, durante Sessão Solene do Conselho Superior da Defensoria. A solenidade contará com a participação do governador Rafael Fonteles, autoridades e representantes da sociedade civil. A atual defensora-geral do Piauí, Carla Yáscar…

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Judiciário do Piauí reduz em mais de um ano o tempo médio de decisões no 1º Grau

De acordo com os números do painel de acompanhamento do prêmio CNJ de Qualidade, o tempo médio de tramitação de uma ação penal de competência do Tribunal Popular do Júri, no Piauí, passou de 3.493 em janeiro de 2025 para 2.183 na data de hoje.  Isso significa exatamente 1.310 dias, o que equivale à três anos e meio de redução no tempo de espera de uma ação penal. “Essa é uma redução significativa e mostra como o jurisdicionado deve ser tratado. O que a sociedade espera da justiça é trabalho…

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Rafael Fonteles reúne Centrais Sindicais para discutir pautas trabalhistas

O objetivo foi fortalecer o diálogo entre o Governo do Estado e os trabalhadores, abordando pautas prioritárias para as categorias. O governador Rafael Fonteles esteve reunido, nessa quinta-feira (27), com representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil-Piauí (CTB-PI), no Palácio de Karnak. O encontro, que contou com a presença da secretária das Relações Sociais (Seres), Núbia Lopes, teve o objetivo de fortalecer o diálogo entre o Governo do Estado e os trabalhadores, abordando pautas prioritárias para as categorias. Fonteles destacou a importância…

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Tenista contemplado com o Bolsa Atleta é o primeiro piauiense a conquistar medalha pela Seleção Brasileira de Tênis de Mesa

O atleta está invicto na competição com três vitórias nos três jogos da primeira etapa do torneio. O tenista de mesa piauiense Israel Júnior continua em ascensão e conquistou a medalha de bronze por equipes no Campeonato Sul-americano Sub-13 de Tênis de Mesa, disputado em Cuenca, no Equador. O atleta está invicto na competição com três vitórias nos três jogos da primeira etapa do torneio. Ao lado do catarinense Eduardo Keunecke, o oeirense ajudou a Seleção Brasileira a subir ao pódio e se tornou o primeiro atleta do Piauí a…

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