A regulamentação era uma demanda histórica dos órgãos de controle e das instituições que integram a rede estadual de enfrentamento às drogas. O Governo do Estado do Piauí publicou, na sexta-feira (27), o Decreto nº 23.911/2025, que regulamenta o Fundo Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas (FEPD), criado pela Lei nº 5.775/2008 e alterado pela Lei nº 6.131/2011. Com a regulamentação, o Piauí passa a ter uma estrutura legal para captar, gerenciar e aplicar recursos financeiros destinados à prevenção, tratamento, reinserção social e combate às drogas, além do fortalecimento de…
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“Embora o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 apresente direcionamento técnico compatível com a legislação fiscal, a proposta deve indicar prioridades para populações vulneráveis, como, também, apresentar políticas inclusivas”, justificou o vereador João Pereira ao apresentar as emendas. Por isso, o parlamentar petista apresentou seis emendas à LDO. Entre elas, tem a que destina recursos ao fortalecimento da Rede de Atendimento à Mulher em situação de violência, com apoio aos Centros de Referência da Mulher (CRMs); a que promove o desenvolvimento integral da Primeira Infância, com foco na…
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O projeto chega a sua 4ª edição, com dois dias de serviços para a população, capacitações, oficinas do PPA e momento de escuta com Rafael Fonteles. A 4ª edição do Diálogos pelo Piauí tem início nesta sexta-feira (27), no município de Floriano, englobando todo o Território do Vale dos Rios Piauí e Itaueira. Até o sábado (28), o evento tem uma ampla programação, desde feira de serviços a capacitações setoriais, oficinas técnicas de revisão do Plano Plurianual (PPA) e uma plenária com o governador Rafael Fonteles, que encerra o evento…
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Além de registrar boletins de ocorrência, o cidadão piauiense poderá realizar denúncias anônimas e acionar o 190 por meio do BO Fácil. O governador Rafael Fonteles lança, na segunda-feira (30), às 7h, o BO Fácil, uma plataforma pioneira no Brasil que permite ao cidadão registrar boletins de ocorrência (BO), realizar denúncias anônimas e até acionar o número 190, tudo de forma rápida e prática, por meio do WhatsApp. A solenidade será realizada no Piauí Gov Tech, na rua Clodoaldo Freitas, no Centro de Teresina. A plataforma foi desenvolvida pela Secretaria…
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A Sudarpi preparou uma programação especial que ocorrerá entre os dias 27 e 29 de junho, em Teresina. O artesanato é uma das riquezas mais emblemáticas do estado, refletindo a potencialidade criativa e o talento dos artesãos piauienses. Para marcar as comemorações dos 10 anos de criação da Secretaria da Cultura (Secult), a Superintendência de Desenvolvimento do Artesanato Piauiense (Sudarpi) preparou uma programação especial que inicia nesta sexta-feira (27) e segue até domingo (29), em Teresina. Como órgão vinculado à Secult, a Sudarpi terá participação ativa nas ações comemorativas, reforçando…
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Os veículos foram devolvidos aos donos em solenidade no Parque Potycabana nesta quinta-feira (26). O governador Rafael Fonteles devolveu, nesta quinta-feira (26), um total de 42 veículos roubados e furtados no Piauí aos seus proprietários. Com isso, são quase 300 veículos recuperados em um ano e meio pelo Governo do Estado. A ação é resultado das Operações Rastreados, coordenada pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), e Hircus, desenvolvida em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), com apoio da Polícia Militar do Piauí (PM-PI) e da Polícia Civil do Piauí (PC-PI).…
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