Categoria: Destaque

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A exemplo do ICMS Ecológico, Piauí terá o ICMS Inclusivo

Wilma Rocha
Foto: Google

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta terça-feira (19), o Indicativo de Projeto de Lei nº 16/2025, que cria o ICMS Inclusão. A proposta é de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT) e prevê destinar parte da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para municípios que se destacarem na promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência. A iniciativa, segundo o parlamentar, funciona de forma semelhante ao ICMS Ecológico, já adotado no estado, mas voltado para estimular políticas públicas inclusivas. O projeto agora…

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Adultização de crianças é tema de audiência pública na Câmara

Wilma Rocha
Foto: Google

A Câmara Municipal de Teresina aprovou, nesta quarta-feira (20), a realização de audiência pública para discutir a adultização de crianças e adolescentes principalmente nas redes sociais. O requerimento é de autoria do vereador João Pereira (PT), que alerta para os riscos da exposição precoce a conteúdos e padrões adultos no ambiente digital. Adultização é o processo em que crianças e adolescentes assumem comportamentos e aparências de adultos, estimulados por influenciadores, desafios virtuais e pela lógica das redes sociais. Especialistas alertam que o fenômeno afeta o desenvolvimento e expõe os menores…

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Câmara vota nesta quarta projeto contra adultização de crianças e adolescentes nas redes

Wilma Rocha
Hugo Motta e Felca (Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados | Reprodução)

Proposta impõe dever de cuidado às plataformas, prevê verificação de idade, controle parental e multas de até 10% do faturamento   A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (20) o projeto que cria regras para combater a adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais, impondo às plataformas o “dever de cuidado” — obrigação jurídica de prevenir danos a terceiros e permitir responsabilização por omissão. Na terça-feira, foi aprovado o regime de urgência em votação simbólica, com protestos da oposição pela falta de registro nominal dos votos O que…

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Entidades do Piauí pedem aprovação de ICMS Inclusão ao governador

Wilma Rocha

Entidades que cuidam de pessoas com deficiência se reuniram, nesta terça-feira (19), com o governador Rafael Fonteles, para discutir e pedir apoio para a aprovação e sanção do Indicativo de Projeto de Lei Nº 16/2025, que cria no Piauí o ICMS Inclusão. O projeto é de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT). A finalidade do ICMS Inclusão é destinar recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços para municípios que se destaquem na proteção dos direitos das pessoas com deficiência. O indicativo já foi aprovado pela Comissão de…

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Governo brasileiro desafia investigação dos EUA e defende Pix e OMC

Wilma Rocha

Brasil rejeita legitimidade da Seção 301, rebate críticas de Trump e pede diálogo construtivo para evitar sanções comerciais   O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou, nesta segunda-feira (18), um relatório ao Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) em resposta à investigação aberta pelo país no âmbito da Seção 301 da Lei de Comércio americana. A informação foi divulgada inicialmente pelo jornal O Globo. No documento, o Brasil afirma que não há fundamento jurídico nem factual para a imposição de sanções comerciais e pede a abertura…

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Anatel justifica fim da obrigatoriedade do uso do 0303

REDAÇÃO

Dias após revogar a obrigatoriedade das empresas ou entidades que fazem grande volume de chamadas telefônicas de identificar suas ligações com o uso do prefixo 0303, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) justificou a medida alegando que, hoje, há meios mais eficazes de combate às chamadas inoportunas ou abusivas. “O fato é que, com base nos dados decorrentes de monitoramento da rede e acompanhamento técnico da questão, a agência entendeu que é mais efetivo focar seus esforços na obrigação de utilizar o mecanismo de autenticação de chamadas como forma de reduzir o incômodo sofrido…

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FMS realiza evento em apoio à amamentação neste sábado (16)

REDAÇÃO

Em celebração ao Agosto Dourado, a Fundação Municipal de Saúde (FMS), realizará neste sábado (16), das 15h30 às 21h, um evento especial no Teresina Shopping, voltado ao incentivo e valorização da amamentação. A programação inclui atividades educativas, práticas integrativas, ensaio fotográfico e o tradicional mamaço, que reunirá mães amamentando em público como forma de fortalecer a cultura do aleitamento e combater preconceitos. A abertura oficial acontece às 15h30, com apresentação musical. Em seguida, o público poderá participar de mesas temáticas com conteúdos sobre sustentabilidade, mitos e verdades da amamentação, cuidados…

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Sefaz libera R$ 550 mil em créditos da Nota Piauiense

REDAÇÃO

O pagamento foi realizado, nessa quarta-feira (13), estando disponível aos consumidores em até 48 horas. A Secretaria da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) liberou 5.589 solicitações de resgate de créditos do programa Nota Piauiense. Ao todo, mais de R$ 550 mil serão devolvidos aos consumidores. O pagamento foi realizado, nessa quarta-feira (13), estando disponível aos consumidores em até 48 horas, conforme os prazos definidos por cada instituição bancária. Com a nova liberação, o valor total devolvido aos consumidores piauienses em 2025 ultrapassa R$ 1,5 milhão. O programa Nota Piauiense devolve parte…

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Prefeitura divulga programação do aniversário de 173 anos de Teresina

REDAÇÃO

A cidade de Teresina completará 173 anos no próximo dia 16 de agosto. Para comemorar a data especial, uma programação está sendo preparada para celebrar o aniversário de emancipação política da capital do Piauí. Em alusão à data, a Prefeitura de Teresina divulga as atividades que acontecerão nos dias 16 e 17 de agosto. Dentro das celebrações religiosas e culturais, o evento contará com o tradicional hasteamento das bandeiras, missa em ação de graças, sessão solene na Câmara Municipal e o tradicional corte do bolo. As atividades programadas começarão no…

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Seduc abre seleção para professores e técnicos em áreas estratégicas da rede estadual

REDAÇÃO

As vagas são para professor substituto, técnico de nível superior e técnico de nível médio, com remuneração de R$ 1.518 a R$ 3.700, conforme a função. A Secretaria da Educação do Piauí (Seduc-PI) publicou, nesta segunda-feira (11), o edital para formação de cadastro de reserva visando eventual contratação temporária para atuação na rede estadual de ensino e no reforço de 33 cursos da educação técnica profissional (ETP), entre eles Desenvolvimento de Sistemas, Marketing Digital, Segurança do Trabalho, Eletrotécnica com ênfase em Hidrogênio Verde e Programação de Jogos Digitais. As vagas…

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