As prefeituras piauienses terão até dois anos para elaborar e aprovar seus Planos Municipais da Primeira Infância O governador Rafael Fonteles sancionou, nessa segunda-feira (31), a lei que cria o Plano Estadual pela Primeira Infância (Pepi). O objetivo é assegurar os direitos das crianças de zero a seis anos de idade, possibilitando que elas cresçam saudáveis, em condições de se desenvolverem adequadamente. O plano foi elaborado para o período de 2024 a 2033 e estabelece diretrizes para que os municípios implementem ou adequem suas políticas locais voltadas à primeira infância.…
LEIA MAISRafael Fonteles sanciona Plano da Primeira Infância e convoca municípios para implementação
