Dia: 16 de abril de 2025

O prefeito Silvio Mendes, assinou decreto que determina ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025 (quinta-feira), na Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo. O Decreto nº 27.902, de 9 de abril de 2025, foi publicado no Diário Oficial do Município dessa terça-feira (15). O ponto facultativo proporciona aos servidores municipais, durante a Semana Santa, um momento de maior reflexão em família. A Sexta-feira Santa, que será no dia 18 de abril, e o Dia de Tiradentes, em 21 de abril, são considerados feriados nacionais. O…

O prefeito municipal de Teresina, Silvio Mendes, determinou, nesta terça-feira (15), por meio do Decreto nº 27.926/2025, a obrigatoriedade do controle eletrônico da jornada de trabalho para todos os trabalhadores vinculados a contratos de terceirização de mão de obra nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município. A medida representa um avanço no monitoramento e na transparência da prestação de serviços terceirizados no setor público municipal. A Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SEMA) será a responsável pela fiscalização do cumprimento do normativo. Com o…