Entidades do Piauí pedem aprovação de ICMS Inclusão ao governador

Wilma Rocha

Entidades que cuidam de pessoas com deficiência se reuniram, nesta terça-feira (19), com o governador Rafael Fonteles, para discutir e pedir apoio para a aprovação e sanção do Indicativo de Projeto de Lei Nº 16/2025, que cria no Piauí o ICMS Inclusão. O projeto é de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT). A finalidade do ICMS Inclusão é destinar recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços para municípios que se destaquem na proteção dos direitos das pessoas com deficiência. O indicativo já foi aprovado pela Comissão de…

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Governo brasileiro desafia investigação dos EUA e defende Pix e OMC

Wilma Rocha

Brasil rejeita legitimidade da Seção 301, rebate críticas de Trump e pede diálogo construtivo para evitar sanções comerciais   O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou, nesta segunda-feira (18), um relatório ao Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) em resposta à investigação aberta pelo país no âmbito da Seção 301 da Lei de Comércio americana. A informação foi divulgada inicialmente pelo jornal O Globo. No documento, o Brasil afirma que não há fundamento jurídico nem factual para a imposição de sanções comerciais e pede a abertura…

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Apesar da decisão de Dino, bancos avaliam que terão que cumprir a Lei Magnitsky

Wilma Rocha

Instituições financeiras avaliam que medida do ministro do STF é “incumprível” e que sanções dos EUA obrigam cumprimento imediato   Os bancos brasileiros reagiram com surpresa à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que determinou na segunda-feira (18) que ordens judiciais e executivas emitidas por governos estrangeiros precisam ser homologadas no Brasil antes de terem validade. A informação foi publicada por Lauro Jardim, de O Globo. A determinação de Dino, segundo analistas do setor, buscaria proteger o ministro Alexandre de Moraes dos efeitos da chamada Lei…

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Codevasf realiza mega entrega a 35 municípios piauienses

Wilma Rocha

Durante a solenidade, serão doados 449 itens, entre tratores, kits de irrigação e caixas d’água. O investimento é de quase R$ 2 milhões via emenda parlamentar   A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) realiza, nesta terça (19), às 10h, no galpão da empresa pública federal, na zona Sul de Teresina, solenidade de entrega de veículos e equipamentos agrícolas a 35 municípios piauienses. A ação conta com investimentos na ordem de R$ 1,7 milhão, oriundos de emenda destinada pelo deputado federal Castro Neto. Ao…

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Piauí passa a contar com a Associação dos Advogados Imobiliaristas (AAIPI)

Wilma Rocha

A Associação dos Advogados Imobiliaristas do Piauí (AAIPI) será lançada nesta terça-feira (19), às 19h, no auditório principal da OAB/PI. A entidade surge como marco para a advocacia e para o setor imobiliário do estado, reunindo profissionais com a missão de fortalecer o Direito Imobiliário no Piauí. A entidade nasce como independente, apartidária e sem fins lucrativos, fruto da iniciativa de sete advogados comprometidos com o fortalecimento do Direito Imobiliário no Piauí. Compõem a diretoria: Bruno Costa Rocha (diretor-presidente), Jordana Sousa Medeiros (diretora vice-presidente), Igor Barbosa Gonçalves (diretor-geral e financeiro),…

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Anatel justifica fim da obrigatoriedade do uso do 0303

REDAÇÃO

Dias após revogar a obrigatoriedade das empresas ou entidades que fazem grande volume de chamadas telefônicas de identificar suas ligações com o uso do prefixo 0303, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) justificou a medida alegando que, hoje, há meios mais eficazes de combate às chamadas inoportunas ou abusivas. “O fato é que, com base nos dados decorrentes de monitoramento da rede e acompanhamento técnico da questão, a agência entendeu que é mais efetivo focar seus esforços na obrigação de utilizar o mecanismo de autenticação de chamadas como forma de reduzir o incômodo sofrido…

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Moraes desafia Trump e diz que não recuará “um milímetro”

Wilma Rocha

Ao Washington Post, ministro do STF afirma que ‘Brasil foi infectado pelo autoritarismo; nossa função é vacinar’   O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, declarou em entrevista ao Washington Post que não pretende ceder diante das pressões internas e externas sobre seu trabalho no combate à desinformação e aos ataques à democracia no Brasil. Segundo Moraes, mesmo após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, impor tarifas de 50% a produtos brasileiros, revogar seu visto de entrada e incluí-lo na lista de sanções da Lei Magnitsky, não haverá…

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