Categoria: Geral

RefisTHE 2026 é prorrogado até 30 de setembro em Teresina

REDAÇÃO

O prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal de Teresina (RefisTHE 2026) foi prorrogado até o dia 30 de setembro de 2026. A medida foi publicada nesta segunda-feira, 31 de agosto, no Diário Oficial do Município de Teresina. Instituído pela Lei Complementar nº 6.359, de 6 de maio de 2026, o RefisTHE permite a negociação de débitos tributários e não tributários, oferecendo condições especiais para que os contribuintes possam regularizar suas pendências junto ao Município A nova prorrogação considera, entre outros fatores, o grande número de contribuintes que estão…

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Prefeitura de Teresina atualiza cálculo da taxa de coleta e orienta contribuintes sobre pagamentos já realizados

REDAÇÃO

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), publicou no Diário Oficial do Município, em 28 de agosto de 2026, a Portaria nº 54/2026, que estabelece novas regras para o pagamento da Taxa de Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares (TCRD) referente ao exercício de 2026. A medida atende à decisão judicial do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), no processo nº 0759780-41.2026.8.18.0000, que suspendeu o cálculo da TCRD pelo divisor 1.000 e determinou, para 2026, a utilização do divisor 3.000. Com a…

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Prefeitura inicia reconstrução de casa após retirada de 40 toneladas de resíduos acumulados

REDAÇÃO

A Prefeitura de Teresina através da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sul (SDU Sul) deu início a uma nova etapa da força-tarefa realizada na residência do senhor Carlos, na zona Sul da capital. Após a retirada de cerca de 40 toneladas de materiais e resíduos acumulados ao longo de vários anos, o imóvel passou por uma avaliação técnica da equipe de engenharia da SDU Sul, que constatou a necessidade de demolição da estrutura para garantir a segurança da reconstrução. A decisão foi tomada após uma análise das condições estruturais da residência,…

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Prefeitura de Teresina sanciona lei que torna obrigatória norma da ABNT para uso de vidros na construção civil

REDAÇÃO

O prefeito de Teresina, Sílvio Mendes, sancionou nessa terça-feira (11), no Palácio da Cidade, a Lei Municipal nº 6.388/2026, que passa a incluir no Código de Obras e Edificações do município a obrigatoriedade da aplicação da norma ABNT NBR 7199 em obras que utilizem vidro na construção civil. A medida estabelece critérios técnicos para aumentar a segurança em janelas, portas, vitrines, divisórias, escadas, rampas, pisos, guarda-corpos, coberturas e outros elementos construtivos. O projeto é de autoria dos vereadores Leôndidas Júnior (PSB) e Enzo Samuel (PV) e tem como principal objetivo…

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Autorizada licitação para revitalização do Parque Lagoas do Norte

REDAÇÃO

Um dos principais espaços de convivência, lazer e preservação ambiental de Teresina está mais perto de ser revitalizado. A Prefeitura de Teresina, através do Prefeito Silvio Mendes, autorizou a licitação para as obras de revitalização do Parque Lagoas do Norte, que serão executadas pela Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Norte. A autorização representa um passo importante para atender a uma demanda dos moradores da região, que aguardam a recuperação da estrutura e a melhoria das condições do parque. Para o superintendente da SDU Norte, Alan Brandão, a medida demonstra a…

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