Um dos principais espaços de convivência, lazer e preservação ambiental de Teresina está mais perto de ser revitalizado. A Prefeitura de Teresina, através do Prefeito Silvio Mendes, autorizou a licitação para as obras de revitalização do Parque Lagoas do Norte, que serão executadas pela Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Norte. A autorização representa um passo importante para atender a uma demanda dos moradores da região, que aguardam a recuperação da estrutura e a melhoria das condições do parque. Para o superintendente da SDU Norte, Alan Brandão, a medida demonstra a…
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Texto publicado na edição desta sexta-feira (7) no Diário Oficial da União torna mais rígidas penas previstas no ECA.
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Senado aprova aposentadoria diferenciada para agentes de saúde
Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias estão próximos de conquistar o direito a se aposentarem mais cedo que o previsto na regra atual. A regra está na PEC 14/2021 , aprovada pelo Senado nesta terça-feira (14). O texto, aprovado com 73 votos favoráveis e apenas um contrário
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Na próxima semana, o Senado deve analisar a medida provisória que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 no valor de R$ 10 bilhões para subsidiar parte do preço do diesel, impactado pela guerra no Oriente Médio. A MP 1.344/2026 tem validade até quinta-feira (16).
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Senado aprova MP que destina parte da arrecadação com bets para Polícia Federal
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), a medida provisória que destina ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol) 3% dos recursos obtidos pelo governo com apostas de quota fixa, conhecidas como bets ( MP 1.348/2026 ).
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