Moraes abre prazo para PGR avaliar resposta de Bolsonaro sobre medidas cautelares

Ministro também pediu que a Procuradoria-Geral se manifeste sobre o relatório final da PF, que indiciou o ex-presidente e Eduardo Bolsonaro   O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta segunda-feira, 25, o prazo de 48 horas para a Procuradoria-Geral da República (PGR) avaliar as respostas da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre o descumprimento das medidas cautelares. Moraes também pediu para que a PGR se manifeste sobre o relatório final da Polícia Federal (PF), que indiciou o ex-presidente e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP),…

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A quatro meses do fim, vacinação de HPV para adolescentes de 15 a 19 anos alcança só 1,5% do público

Vacina protege contra câncer de colo do útero, doença a qual o Brasil se comprometeu a eliminar A quatro meses do fim, a campanha do governo para vacinar a população de 15 a 19 anos que não recebeu a vacina contra o HPV atinge apenas cerca de 1,5% do público-alvo, segundo dados do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Dos 7 milhões de adolescentes que poderiam ser beneficiados, apenas 106 mil foram vacinados. Lançada em fevereiro, a estratégia tem como objetivo alcançar jovens que não receberam o imunizante no período em…

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Espetáculo nacional abre o FestLuso nesta segunda (25)

Festival inicia na segunda e terá programação no Theatro 4 de Setembro, Cine Teatro da UFPI, Escola Técnica de Teatro Gomes Campos, Teatro Barítono Raimundo Pereira.   O Festival de Teatro Lusófono (FestLuso), um dos maiores eventos culturais do País, está com sua programação pronta e cheia de atrações gratuitas para a edição de 2025, quando completa 15 edições, prometendo uma celebração da diversidade e riqueza da língua portuguesa. O festival, que ocorre de 25 e 30 de agosto em Teresina, terá espetáculos de grupos de Portugal, Moçambique, Angola e…

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Central de Artesanato Mestre Dezinho recebe o Festival Maria Isabel neste final de semana

Nos dias 22, 23 e 24 o espaço será palco do maior evento de gastronomia do estado. A Central de Artesanato Mestre Dezinho, ponto de referência cultural que fica localizada no coração de Teresina, recebe pela segunda vez o Festival Gastronômico Maria Isabel. Com o tema “Temperos do Nordeste”, o evento, que acontece nos dias 22, 23 e 24 de agosto, das 17h30 às 22h, vai celebrar a culinária nordestina em perfeita harmonia com o artesanato e a cultura local. Com o apoio do Governo do Piauí, o Festival promovido…

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Dr. Francisco ganha Prêmio Congresso em Foco como melhor deputado do Piauí

O deputado federal Dr. Francisco recebeu, nesta quarta-feira (20), em Brasília, o Prêmio Congresso em Foco como melhor deputado federal do Piauí. É a segunda vez que ele é escolhido pelo voto popular. A primeira foi em 2023, no primeiro ano de mandato, quando ocupou o primeiro lugar na votação no estado, mas, na época, não havia premiação específica para esta categoria. O parlamentar agradeceu a votação. “É uma honra e uma alegria levar este prêmio para o Piauí. Agradeço a todos que votaram e torceram por mim. Este reconhecimento…

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A exemplo do ICMS Ecológico, Piauí terá o ICMS Inclusivo

Foto: Google

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta terça-feira (19), o Indicativo de Projeto de Lei nº 16/2025, que cria o ICMS Inclusão. A proposta é de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT) e prevê destinar parte da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para municípios que se destacarem na promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência. A iniciativa, segundo o parlamentar, funciona de forma semelhante ao ICMS Ecológico, já adotado no estado, mas voltado para estimular políticas públicas inclusivas. O projeto agora…

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Adultização de crianças é tema de audiência pública na Câmara

Foto: Google

A Câmara Municipal de Teresina aprovou, nesta quarta-feira (20), a realização de audiência pública para discutir a adultização de crianças e adolescentes principalmente nas redes sociais. O requerimento é de autoria do vereador João Pereira (PT), que alerta para os riscos da exposição precoce a conteúdos e padrões adultos no ambiente digital. Adultização é o processo em que crianças e adolescentes assumem comportamentos e aparências de adultos, estimulados por influenciadores, desafios virtuais e pela lógica das redes sociais. Especialistas alertam que o fenômeno afeta o desenvolvimento e expõe os menores…

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Câmara vota nesta quarta projeto contra adultização de crianças e adolescentes nas redes

Hugo Motta e Felca (Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados | Reprodução)

Proposta impõe dever de cuidado às plataformas, prevê verificação de idade, controle parental e multas de até 10% do faturamento   A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (20) o projeto que cria regras para combater a adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais, impondo às plataformas o “dever de cuidado” — obrigação jurídica de prevenir danos a terceiros e permitir responsabilização por omissão. Na terça-feira, foi aprovado o regime de urgência em votação simbólica, com protestos da oposição pela falta de registro nominal dos votos O que…

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Entidades do Piauí pedem aprovação de ICMS Inclusão ao governador

Entidades que cuidam de pessoas com deficiência se reuniram, nesta terça-feira (19), com o governador Rafael Fonteles, para discutir e pedir apoio para a aprovação e sanção do Indicativo de Projeto de Lei Nº 16/2025, que cria no Piauí o ICMS Inclusão. O projeto é de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT). A finalidade do ICMS Inclusão é destinar recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços para municípios que se destaquem na proteção dos direitos das pessoas com deficiência. O indicativo já foi aprovado pela Comissão de…

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Governo brasileiro desafia investigação dos EUA e defende Pix e OMC

Brasil rejeita legitimidade da Seção 301, rebate críticas de Trump e pede diálogo construtivo para evitar sanções comerciais   O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou, nesta segunda-feira (18), um relatório ao Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) em resposta à investigação aberta pelo país no âmbito da Seção 301 da Lei de Comércio americana. A informação foi divulgada inicialmente pelo jornal O Globo. No documento, o Brasil afirma que não há fundamento jurídico nem factual para a imposição de sanções comerciais e pede a abertura…

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