Em Teresina (PI), MinC capacita produtores culturais sobre leis federais de incentivo

O Ministério da Cultura (MinC) promoveu nesta segunda-feira (9), em Teresina (PI), mais uma edição do seminário de capacitação destinado a preparar produtores e gestores culturais para a utilização dos mecanismos de fomento disponibilizados pelo Governo Federal. O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, José Martins, abriu o encontro, que ocorreu das 9h30 às 18h.  Ao longo do dia, artistas, empresários, produtores e demais profissionais da área cultural de Pernambuco puderam interagir com equipes do MinC em debates sobre Lei Rouanet, Lei do Audiovisual, Fundo Setorial do…

LEIA MAIS

Conselho de Comunicação Social analisará projeto sobre tratamento de dados pessoais

Waldemir Barreto/Agência Senado A regulamentação para o tratamento de dados pessoais no Brasil será discutida pelo Conselho de Comunicação Social (CCS). Em reunião na segunda-feira (9), o CCS deverá eleger relator para análise do projeto (PLC 53/2018) de autoria do deputado Milton Monti (PR-SP). Aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em 3 de julho e aguardando votação em Plenário, o projeto define o tratamento de dados pessoais, que vem a ser o cruzamento de dados e informações de uma pessoa específica ou de um grupo para direcionar decisões comerciais…

LEIA MAIS

Projeto garante desconto a quem economiza energia

Geraldo Magela/Agência Senado O usuário que reduzir o consumo anual de energia elétrica receberá um bônus sobre o valor da energia consumida. É o que prevê um projeto que tramita na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). O PLS 318/2018, da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), estabelece que o desconto será proporcional, entre 10% e 20% do consumo, e não incidirá sobre tributos e tarifas de distribuição. O bônus poderá ter diferentes valores ao longo do dia e do mês, dependendo da demanda, para…

LEIA MAIS

Alerrandro conhece todos os caminhos da Cidade do Galo

Com três gols marcados no primeiro jogo-treino O técnico Carlos Amadeu avaliou o período de treinos da Seleção Brasileira Sub-20 em Minas Gerais como muito positivo. Um dos pontos fortes para ele foi a entrega de todos os jogadores. E se todos aproveitaram bem a oportunidade, um atleta parece que usufruído ao máximo a chance com o grupo canarinho: o atacante Alerrandro. Aos 18 anos, o jovem do Atlético-MG conhece como poucos a Cidade do Galo, CT onde a Seleção fez seus treinamentos e dois jogos-treino. Ele mostrou isso marcando…

LEIA MAIS

II Jornada de Direito Processual Civil: Envio de propostas vai até 20 de julho

Brasília – Vai até o próximo dia 20 de julho o prazo para o envio de propostas de enunciados para a II Jornada de Direito Processual Civil. O evento será promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) em 13 e 14 de setembro deste ano, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. A iniciativa contará com a participação de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), advogados, magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, procuradores, professores e especialistas convidados. O objetivo da Jornada é padronizar posições interpretativas…

LEIA MAIS